O programa do novo governo se inspira nos hubs tecnológicos, na educação e na produtividade de países asiáticos
Com 55% dos votos, o ex-capitão do Exército Jair Bolsonaro foi eleito nesse domingo (28/10) presidente do Brasil. No front econômico, seu trabalho e o de sua equipe a partir de 1º de janeiro não será fácil. Apesar de a recessão ter ficado para trás há mais de um ano, a retomada da economia é lenta e a taxa de desemprego segue elevada. Cerca de 13 milhões de pessoas estão à procura de trabalho e outras 4,8 milhões desistiram de ir atrás de um novo emprego.
O “Caminho da Prosperidade”, como é chamado o programa de governo (também apelidado “Projeto Fênix”), coloca como principais prioridades econômicas “gerar crescimento, oportunidades e emprego, retirando enormes contingentes da população da situação precária na qual se encontra”. Para isso, diz que irá fazer “ajustes necessários para garantir crescimento com inflação baixa e geração de empregos”.
Inovação, ciência e tecnologia
Citando como exemplos ideais países como Estados Unidos, Israel e Coreia do Sul, todos com “hubs tecnológicos”, o presidente eleito tem sua principal aposta na criação de um “ambiente favorável ao empreendedorismo”. Outras propostas aparecem espalhadas no documento, mostrando como sistemas de saúde e segurança, por exemplo, podem ser modernizados.
Além disso, Jair Bolsonaro propõe fomentar empreendedorismo nas universidades, para que gerem “avanços técnicos” para o Brasil. A ideia é que “o jovem saia da faculdade pensando em abrir uma empresa”. Sobre as universidades, o programa diz devem “desenvolver novos produtos, através de parcerias e pesquisas com a iniciativa privada”.
Outra proposta é tornar o Brasil um “centro mundial de pesquisa e desenvolvimento em grafeno e nióbio”, e explorar “vantagens comparativas” de cada região brasileira. Em um exemplo citado, aproveitar o potencial do Nordeste para a produção de energia a partir de fontes eólica e solar.
O programa também prevê “estímulos à inovação e ao investimento em novas tecnologias por meio de políticas ‘do lado da oferta’”, e abertura comercial “imediata a equipamentos necessários à migração para a indústria 4.0”.
Empreendedorismo
O programa diz que irá simplificar a abertura e fechamento de empresas, criando um “balcão único”. Os entes federativos teriam, no máximo, 30 dias para dar a resposta final sobre a documentação.
Redução de ministérios
O programa de Bolsonaro afirma que irá reduzir o número de ministérios (atualmente em 29). Contudo, não informa quantas pastas pretende manter. Uma das ideias é unir os Ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio, além da Secretaria Executiva do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) em um grande Ministério da Economia.
Banco Central independente
Além do Ministério da Economia, outro órgão responsável pelo direcionamento da política econômica será o Banco Central, “formal e politicamente independente, mas alinhado com o primeiro [Ministério da Economia]”. O programa diz manter o tripé macroeconômico (câmbio flexível, meta de inflação e meta fiscal), porém diz que vai avançar em “maior flexibilidade cambial e mais ortodoxia fiscal. Inflação baixa e previsível será uma das prioridades inegociáveis em nosso governo”.
Reforma da Previdência
O plano de governo de Bolsonaro fala na adoção, “paulatinamente”, do sistema de capitalização, em que “novos participantes terão a possibilidade de optar entre os sistemas novo e velho”. Recentemente, contudo, os relatos são de que a equipe estaria avaliando distintas propostas, tanto de reforma do sistema de repartição quanto da implementação da capitalização.
Reforma Tributária
O plano de Bolsonaro é unificar impostos e simplificar o sistema tributário. O projeto também fala na “introdução de mecanismos capazes de criar um sistema de imposto de renda negativo na direção de uma renda mínima universal”.
Na simplificação, defende uma alíquota única de imposto de renda, de 20%, além da isenção para quem recebe até cinco salários mínimos.
Contas públicas
“Precisamos atingir um superávit primário já em 2020”, diz o Projeto Fênix. Para conseguir maior eficiência do Estado e controle dos gastos, Bolsonaro propõe usar “Orçamento Base Zero”, além do corte de privilégios. O programa diz também que irá controlar os custos “associados à folha de pagamento do Governo Federal”, cortar despesas e reduzir renúncias fiscais.
No campo fiscal, o programa de governo de Bolsonaro diz também que irá reduzir o montante gasto com juros. Para isso, promete “reduzir em 20% o volume da dívida por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais”.
Privatizações
O plano de governo de Bolsonaro diz que a privatização, “mais do que uma questão ideológica, visa a eficiência econômica, bem-estar e distribuição de renda”. O foco, diz o candidato, é gerar mais competição. “Algumas dificuldades políticas que poderiam surgir durante o processo de privatizações poderão ser contornadas, com bem desenhadas , garantidoras da soberania nacional.”
Lei trabalhista
Uma das propostas do PSL para gerar empregos é a criação de uma nova carteira de trabalho, que será verde e amarela, em que o contrato individual prevalece sobre a CLT. Os novos trabalhadores poderiam optar por uma das carteiras, diz o programa de governo.
Outra proposta na área é a permissão para que o trabalhador escolha a qual sindicato quer se filiar – criando uma possível concorrência entre sindicatos que representam a mesma categoria, indo contra a ideia da unicidade sindical.
Divisão de recursos para Estados e municípios
O programa do presidente eleito diz que “nas últimas décadas, o Governo Federal concentrou a arrecadação de tributos, criando burocracia e ineficiência para controlar os entes federados”. A proposta é que os recursos sejam liberados automaticamente e sem intermediários para prefeituras e governos estaduais.
Informações: Época Negócios