INSS está desempenhando uma série de ações para diminuir o prazo para concessão de benefícios e zerar filas de espera
O INSS anunciou recentemente um conjunto de medidas que tem o objetivo de otimizar os procedimentos do órgão, diminuindo o tempo de espera para a concessão de benefícios. Atualmente, o Instituto tem 1,3 milhão de processos em atraso (que superaram o prazo padrão de 45 dias para análise) e a média de tempo para o resultado tem sido de 70 dias.
O objetivo do órgão é que as medidas façam com que os processos sejam concluídos no prazo de 45 dias. Para isso, os funcionários têm uma meta estabelecida pelo próprio INSS: a conclusão de 110 até 130 processos por mês. Hoje, mensalmente, a média de processos analisados está em 55/mês.
Para que os números sejam alcançados, o INSS trabalha com algumas alterações:
- Dispensa de cumprimento de horário: funcionários que optarem por essa modalidade têm uma meta de concluírem de 110 a 115 processos por mês. Se a meta for ultrapassada, eles receberão R$57,50 de adicional.
- Teletrabalho: funcionários do INSS podem trabalhar de casa com a meta de conclusão de 120 a 130 processos por mês e cada processo a mais terá a remuneração de produtividade de R$57,50. Caso estes servidores não cumpram as metas esperadas, a proposta é que voltem a cumprir jornada de trabalho normal, na agência.
- Aumento do número de servidores para análise de benefícios: o órgão atualmente tem 17% do pessoal empenhado na análise desses processos, mas funcionários de outras áreas estão sendo deslocados para auxiliar na redução do tempo.
- Automatização e digitalização de procedimentos: O INSS está trabalhando para que contribuintes que têm todo o cadastro correto tenha seu benefício liberado automaticamente pelo sistema. Atualmente, cerca de 1,5 mil processos são concedidos por dia dessa forma. Além desta automatização, o INSS também tem facilitado atendimentos e requerimentos, que agora podem ser feitos pela Central de Atendimento 135 e pela internet.
Mais recentemente, o INSS também firmou um acordo com o Poder Judiciário visando a redução do prazo para concessão de benefícios. Atualmente, a justiça recebe, em média, 7 mil processos contra o Instituto por dia.
O plano assinado pelas partes envolve uma desjudicialização dos processos: o objetivo é implementar medidas para evitar ações na justiça, estimular resoluções por consenso ou conciliação e melhorar o processamento das ações previdenciárias. Assim, os impasses sobre benefícios também serão solucionados mais rapidamente.