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Concessões são aposta para atrair investimentos

Com concessões, Bolsonaro espera injetar mais de R$7 bi em investimentos no país. Expectativa é conceder 12 aeroportos e 4 terminais portuários

Pouco antes da primeira reunião ministerial após a posse do novo governo, o presidente Jair Bolsonaro usou hoje (3) o Twitter para reforçar que sua equipe vai trabalhar para atrair investimentos ao país. A área de infraestrutura está no centro da estratégia.

“Rapidamente atrairemos investimentos iniciais em torno de R$ 7 bilhões”, afirmou. A aposta baseia-se principalmente na expectativa de concessões de ferrovias além dos 12 aeroportos e quatro terminais portuários.

“Com a confiança do investidor sob condições favoráveis à população, resgataremos o desenvolvimento inicial da infraestrutura do Brasil”, disse Bolsonaro.

A declaração foi feita pouco menos de uma hora antes da primeira reunião do presidente Jair Bolsonaro com o Conselho de Ministros, no Palácio do Planalto. Com a expectativa da presença dos 22 ministros, incluindo a Advocacia-Geral da União e o Banco Central que devem perder status de ministério, Bolsonaro deve tratar assuntos prioritários, como um cronograma de medidas que devem ser adotadas nos primeiros dias de governo.

Alguns dos temas que devem compor esta agenda são a lista de privatizações e o enxugamento da máquina pública. Apenas na Casa Civil, mais de 300 funcionários foram exonerados nesta quinta-feira de cargos de confiança.

Fonte: Agência Brasil – Texto de Carolina Gonçalves

Novo governo tem foco em simplificação de tributos

Primeiras iniciativas da equipe econômica de Bolsonaro são de desregulamentação e simplificação da economia, atendendo a interesses imediatos da população e das empresas

Poucas horas antes da cerimônia de posse do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalhava na análise de seis a sete medidas baixadas pelo ex-presidente Michel Temer que serão revisadas pelo novo governo. A decisão unânime da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de abrir a economia com a redução da tributação para bens de capital, informática e telecomunicações importados será um dos alvos dessa reavaliação inicial da equipe econômica.

Ministro Paulo Guedes tem estratégia de anunciar mudanças rápidas, até a volta do Congresso Nacional para discussão das reformas. Foto:
Sergio Moraes/Reuters

A estratégia será anunciar “de dois em dois dias” alguma medida de interesse direto da população e das empresas, com foco na simplificação de tributos e desregulamentação da economia. As iniciativas são consideradas como um “aquecimento e aperitivo” enquanto se espera a volta do Congresso Nacional para o envio das propostas mais “fortes”, entre elas a da reforma da Previdência – apontada como a “batalha maior” e prioridade número.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, Guedes quer fazer uma abertura comercial começando em ritmo mais devagar nos primeiros anos. O modelo será diferente do proposto pelo seu antecessor no cargo, Eduardo Guardia, e aprovado nos últimos dias de governo pela Camex, que prevê uma redução linear do Imposto de Importação (II) de uma média de 14% para 4% em quatro anos (um pouco a cada ano), como revelado no Estado no último sábado. A inclusão de última hora da análise da medida na pauta da Camex foi bastante criticada pela indústria nos últimos dias.

A decisão de abrir a economia brasileira nos próximos anos está tomada, segundo uma fonte do governo, mas, antes, a equipe de Guedes quer adotar as medidas de simplificação. O próprio Bolsonaro reforçou a necessidade de abertura no discurso de posse.

Guedes passou a manhã de 1º de janeiro no hotel onde está hospedado com a família em Brasília. Conversou, por telefone, com auxiliares sobre a revisão das medidas de Temer. Foi tietado por apoiadores de Bolsonaro e posou para selfies durante e depois do café da manhã.

A interlocutores, afirmou que não fará uma divulgação de “pacote”, mas adotará um processo contínuo de desregulamentação, simplificação, redução dos tributos e diminuição da interferência do Estado na vida dos brasileiros.

A ideia é começar implementando medidas que não dependam de aprovação do Congresso, entre elas a eliminação de exigências cartoriais e comprovações de informações, que poderão ser autodeclaradas, como já ocorre com o Imposto de Renda da Pessoa Física.

A visão que a nova equipe quer transmitir é de que o governo não é o “salvador” e que, quanto menor a interferência do Estado, melhor para os cidadãos e para as empresas.

O governo também vai focar em medidas para combater “ralos” nas contas públicas, incluindo o INSS. A estratégia é promover alguns ajustes atacando fraudes em benefícios, rebatendo o discurso de que o governo vai penalizar o mais pobre ao tentar emplacar novamente mudança nas regras de aposentadoria e pensão no País.

Discurso

A cerimônia de transmissão de cargo no ministério será realizada esta tarde. Os temas “prosperidade” da economia e reforma serão destaques no discurso de Guedes, que vai enfatizar o que espera de cada secretaria especial do novo Ministério da Economia – resultado da fusão entre Fazenda, Planejamento, Indústria, além de parte do Ministério do Trabalho.

Fonte: Exame/ Estadão Conteúdo