Ministro Paulo Guedes disse que proposta é trocar tributo sobre empresas por cobrança de Imposto de Renda sobre dividendos
Para aumentar a influência e competitividade do Brasil no exterior, o governo tem estudado formas de atrair investimentos e fazer com que a economia do país gire. O ministro Paulo Guedes anunciou nessa quarta-feira, 27, que uma das intenções para fomentar o mercado, é reduzir os tributos arrecadados de empresas e, em contrapartida, cobrar o Imposto de Renda sobre dividendos (cobrar uma parcela do lucro distribuído aos acionistas de uma empresa).
O recolhimento sobre dividendos é comum nos países do exterior, mas não é praticado no Brasil pela forma como os impostos são cobrados. Enquanto na maioria dos países os tributos giram em torno de 20%, no Brasil os valores chegam a 34% para empresas com faturamento maior que R$20 mil mensais. Estas empresas pagam, mensalmente, 25% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 9% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Lá fora, os impostos menores são compensados exatamente com a cobrança sobre dividendos.
“Se o mundo todo começa a reduzir impostos sobre empresas, como você consegue reduzir sem piorar a distribuição de renda? Se pode abrir uma empresa a 20% de imposto lá, e aqui a 34%, quem sabe podemos reduzir a 20% aqui, mas pega imposto sobre dividendo e sobe? Tem que fazer uma compensação. Estamos dizendo o seguinte: vamos baixar de empresas, mas aumentar em dividendo. Isso que está sendo estudado”, declarou Paulo Guedes.
O ministro acredita que com uma carga tributária mais baixa para toda a sociedade, o governo não teria gastos com subsídios e desonerações, como aconteceu nos últimos anos e, com isso, não teria favorecido determinados setores da economia em detrimento de outros. Para ele, tais políticas beneficiam apenas setores com capacidade de pressão, enquanto empresas sem conexões políticas quebram por não conseguirem articular-se.
Na prática, o governo espera que esta substituição ajude a melhorar a distribuição de renda e a baixar os impostos também para o consumidor final, fazendo com que a economia gire.
*Fonte: Agência Brasil
